maio 2019 - Aline Fonseca Advocacia

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Uma conversa franca sobre LGPD

Uma conversa franca sobre LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018), que surgiu nos moldes da GDPR – General Data Protection Regulation – Regulamento de Proteção de Dados da União Europeia. Em síntese, a LGPD tem por objetivo a proteção dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros. Assim, regulamenta o tratamento que deve ser dado as informações pessoais, que transitam nas páginas da internet. No post de hoje vamos esclarecer: As duas categorias de dados pessoais. Quem será impactado pela Lei? Quais os requisitos legais? Continue lendo→

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Pequenos vazamentos de dinheiro que deixa você pobre. Como descobrir?

Redução de custos nas empresas Pequenos vazamentos de dinheiro que deixa você pobre. Como descobrir? Assim contribuindo para a redução de custos em sua empresa. Como as empresas podem evitar desperdício de dinheiro? Como você pode fazer o mesmo a partir de hoje? Visto que a pesada carga tributária no Brasil é uma dor de cabeça real. Agora imagine está carga tributária mais pesada ainda, por erros no cotidiano das rotinas trabalhistas em sua empresa. Será que sua empresa atende correta e adequadamente a legislação Continue lendo→

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Compliance Trabalhista em SST – Saúde e Segurança do Trabalho

Compliance Trabalhista em SST – Saúde e Segurança do Trabalho passa a ser uma realidade não mais adormecida no cotidiano das Empresas. Não importa o tamanho ou porte da Empresa, e nem o número de funcionários, todas as Empresas terão que apresentar seus Programas de SST no eSocial. Sendo assim, as Empresas devem atender ao cronograma de implantação do eSocial: Afinal, você Empresario sabe o que é e como executar SST – Saúde e Segurança do Trabalho em seu estabelecimento? Ainda, quais os problemas que Continue lendo→

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Compliance e pequenas empresas

Compliance e pequenas empresas, é possível, de modo mais simplificado, pois ninguém escapa de instituir integridade em seus negócios. Para tanto, o Compliance deve ser compatível com a natureza, o porte, a complexidade, a estrutura, o perfil de risco e o modelo de negócio da pequena empresa. Assim, o Compliance e pequenas empresas é estruturado com menor rigor e proporcional a sua capacidade de investimento. Isto porque, o Compliance se tornou uma obrigação para toda e qualquer empresa com a Lei Anticorrupção. Mais principalmente para Continue lendo→