março 2020

Rescisão trabalhista por força maior

Rescisão trabalhista por força maior

Rescisão trabalhista por força maior. É possível em que circunstâncias? Como faço o acerto rescisório? Como proceder com colaboradores estáveis? Por certo, a pandemia e o isolamento não estão sendo fáceis para ninguém, menos ainda, para as pessoas físicas e jurídicas que não possuem um caixa de emergência. Sem dúvida, fomos todos pegos de surpresa, e o que nos resta é se organizar o melhor possível para enfrentar ao menos 3 meses de total paralisação. Além do mais, enfrentar 4 meses de dificuldades financeiras, pois Continue lendo

As medidas trabalhistas para diminuir o impacto do coronavírus.

As medidas trabalhistas para diminuir o impacto do coronavírus.

O prejuízo financeiro que a pandemia irá causar já está claro para todos. Contudo, quais são as medidas trabalhistas para diminuir o impacto do coronavírus nas empresas? Decerto, a principal pergunta que os empresários brasileiros devem estar se fazendo, desde quando a pandemia foi decretada, em 11/03/2020, pela Organização Mundial de Saúde – OMS. Por isso, apresento um guia para as empresas, principalmente as micro e pequenas empresas, que certamente não devem estar em condições de contratar o serviço especializado, em legislação trabalhista. Nesse sentido, Continue lendo

HOME OFFICE E CORONAVÍRUS

HOME OFFICE E CORONAVÍRUS

Home Office e Coronavírus, o trabalho em domicílio como única alternativa viável para ajudar no combate ao Coronavírus, sem que as empresas parem 100% suas atividades. O teletrabalho surgiu com a reforma trabalhista, em novembro de 2017, antes era timidamente previsto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no art. 6.º parágrafo único: “Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.” Entretanto, Continue lendo

Due Diligence em Compliance Trabalhista

Due Diligence em Compliance Trabalhista

Due Diligence em Compliance Trabalhista é realmente muito necessário no Brasil? Veja a seguir a realidade das empresas de grande porte brasileiras, quanto a fraudes internas. A Deloitte, empresa de consultoria realizou em 2019 a pesquisa “Vigilância contra fraudes no Brasil”. Nesta pesquisa foram entrevistadas 113 empresas, sendo 45% delas com rendimento acima de 1 bilhão em 2018, ou seja, empresas de grande porte. Em tais empresas 90% delas tem sistema de investigação de fraudes. Além disso, 69% do total identificaram ocorrências de fraudes nos Continue lendo

Por que adotar uma Política de Uso de Redes Sociais nas empresas?

Por que adotar uma Política de Uso de Redes Sociais nas empresas?

Por que adotar uma Política de Uso de Redes Sociais nas empresas? Por que adotar uma Política de Uso de Redes Sociais nas empresas? Porque a Internet e redes sociais é uma realidade que não tem como fugir faz parte do cotidiano de todos no mundo. Assim, para as empresas se tornou um novo desafio manter o sigilo de informações e dados estratégicos. Contudo, o ideal é saber tirar proveito da melhor forma possível desta realidade através da conscientização das consequências e impactos, positivos e Continue lendo