abril 2020

Riscos envolvidos nos Acordos Individuais Escritos.

Riscos envolvidos nos Acordos Individuais Escritos.

Riscos envolvidos nos Acordos Individuais Escritos devem ser previamente identificados e analisados, pois esclarecem os benefícios e malefícios de entabular um acordo. Ainda, pode significar a sobrevivência ou não da empresa pós coronavírus. Em algum momento o empresário parou para analisar as seguintes indagações: Tenho consciência dos riscos envolvidos nos acordos individuais escritos? Sei quais as obrigações que estou assumindo ao aderir aos acordos individuais escritos? Tenho consciência das consequências caso não consigo cumprir com os acordos individuais escritos? Em suma, a intenção do texto Continue lendo

Redução e Suspensão Trabalhista por Coronavírus

Redução e Suspensão Trabalhista por Coronavírus

Redução e Suspensão Trabalhista por Coronavírus, previstas na Medida provisória n.º 936, são mais duas possibilidades de solução nas relações do trabalho, para os embates trabalhistas decorrentes da Pandemia por Covid-19. De modo, que estas duas possibilidades também podem ser negociadas em Acordo Individual Escrito. Assim sendo, para garantir os benefícios das novidades legislativas trabalhistas, sempre na busca da segurança jurídica, ainda é necessário abordar: – Polêmica Lewandowski II. – Redução Salarial Proporcional. – Suspensão do Contrato de Trabalho. – A Natureza da Ajuda Compensatória. Continue lendo

Benefício Emergencial e Ajuda Compensatória.

Benefício Emergencial e Ajuda Compensatória.

Prevista na MP 936. Benefício Emergencial e Ajuda Compensatória prevista na MP 936, decorrente do Coronavírus constituem a ajuda do Governo Federal para aliviar os impactos econômicos nas relações de trabalho. Ademais, todas as medidas trabalhistas foram reunidas para serem resolvidas por Acordo Individual Escrito, só dar uma conferida. A pandemia foi declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS em 11/03/2020, logo, estamos completando o primeiro mês. Em síntese, no último mês foram intensas as publicações de medidas provisórias e leis em matéria trabalhista. Continue lendo