Trabalho Escravo Rural

Trabalho Escravo Rural, ainda existe em pleno século XXI?

Sim!

Inclusive, o Trabalho Escravo Rural é mais comum do que você pode imaginar.

Pois, o Produtor Rural pode a qualquer momento receber a visita dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Assim, ele acabar sendo multado e registrado violação a direitos a dignidade humana dos seus trabalhadores.

A princípio, o Produtor Rural pode pensar neste exato momento:

O que eu fiz para ser acusado de cometer Trabalho Escravo Rural?

Aqueles velhos hábitos que o Produtor Rural não muda.

Entretanto, antes temos que esclarecer conceitos e situações, para que o Produtor Rural tenha a visão real do Trabalho Escravo Rural.

Assim, evitar que ocorra na sua propriedade rural.

Na verdade, o Produtor Rural deve compreender:

  • O que é o Trabalho Escravo Rural;
  • Dados estatísticos;
  • Consequências para o Produtor Rural;
  • Como o Produtor Rural evita o Trabalho Escravo Rural.

O que é o Trabalho Escravo Rural

O Trabalho Escravo Rural consiste em reduzir o trabalhador a condição correspondente a escravidão.

Neste contexto, submeter os funcionários a trabalho forçado, jornada excessiva e condições de trabalho degradantes.

Atenção, pois cometer apenas 1 das 3 submissões anteriores, já é o suficiente para caracterizar o Trabalho Escravo Rural.

Entretanto, há situações específicas comum na zona rural que configuram Trabalho Escravo Rural.

Nesse ínterim, as situações que configuram condições rudes, hostil, inabitável são:

  • Falta de água potável para beber;
  • Fornecer alimentação precária;
  • Alojamento de barracão sem lateral ou com lateral de madeira e/ou taipa, coberta por lona e/ou palha;
  • Alojamento de chão batido, sem energia elétrica;
  • Faltam instalações sanitárias seguras e higiênicas;
  • Não fornecer equipamento de trabalho e de proteção individual;
  • Frustração dos direitos trabalhistas, como não assinar a carteira de trabalho;
  • Recolher a carteira de trabalho e não devolver;
  • Fazer o trabalhador assinar documento em branco;
  • Submeter os trabalhadores a jornadas de trabalho exaustivas, superior a 10 horas de trabalho;
  • Não conceder intervalo e local adequado para a refeição;
  • Dificultar a liberdade de locomoção dos trabalhadores, com o objetivo de prendê-lo no local de trabalho;
  • Manter o trabalhador preso por dívida;
  • Fazer ameaças de morte ou agressão;
  • Manter capataz armado para intimidar os trabalhadores.

Enfim, submeter os trabalhadores a situações humilhantes da dignidade da pessoa humana e contrários ao trabalho decente.

Dados Estatísticos

O passado escravocrata do Brasil ainda é realidade no século XXI, mesmo após 133 anos do fim da escravidão.

Hoje o Trabalho Escravo é denominado Trabalho Escravo Contemporâneo.

A seguir, dois sites para você conferir a maior história de Trabalho Escravo Contemporânea do Brasil.

O qual, inclusive rendeu uma condenação internacional do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

História de um país que não superou o Trabalho Escravo Rural.

Logo, a pobreza, a fome e o desemprego contribuem para as pessoas se submeterem ao Trabalho Escravo.

Não só rural, mas também urbano.

Em 1995 o Ministério Público do Trabalho criou um grupo de trabalho para fiscalizar o Trabalho Escravo Rural.

Segundo, o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de pessoas, os setores do agronegócio que concentram a maior parte dos trabalhadores escravos são:

  • Criação de bovinos para corte (32%);
  • cultivo de arroz (20%);
  • fabricação de álcool (11%).

Desde então, já se passaram 25 anos e o resultado:

  • 55.712 pessoas foram resgatadas do trabalho escravo contemporâneo no Brasil;
  • Só no ano de 2020 foram 942 pessoas resgatadas do trabalho escravo no Brasil.

Consequências para o Produtor Rural

As consequências para o Produtor Rural quando flagrado submetendo seus trabalhadores as condições correspondentes a escravidão.

A primeira consequência foi tipificar o Trabalho Escravo Rural como crime no ano de 2003.

Assim, consiste em responder por crime de “redução a condição análoga à de escravo”, previsto no art. 149 do Código Penal.

Cuja pena é de reclusão, de 2 a 8 anos, mais multa, além da pena correspondente à violência.

Já em 2010, o Conselho Monetário Nacional proibiu as instituições financeiras de conceder crédito rural ou arrendamento mercantil, a pessoas físicas ou jurídicas inscritas na “lista suja” do Trabalho escravo.

Tal “lista suja” consiste num Cadastro de Empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas à escravidão.

A seguir, para consultar clique aqui: lista suja, atualizada até 17/05/2021.

Ademais, na Constituição Federal, em 2014 foi acrescido a desapropriação forçada de propriedades, onde tenham sido identificado o Trabalho Escravo Rural.

Dessa forma, a propriedade, seja rural ou urbana, deve ser desapropriada e destinada à reforma agrária e a programas de habitação popular.

Como o Produtor Rural evita o Trabalho Escravo Rural

A princípio, o Produtor Rural deve dar treinamento ao funcionário responsável pela contratação, para contratar de modo legal.

Em seguida, entender que quaisquer despesas para atrair e trazer o novo funcionário para sua propriedade rural é por sua conta e risco.

O Produtor Rural também deve ser ético e se colocar no lugar do seu trabalhador.

Você Produtor Rural gosta de ser humilhado e destratado, seja em qualquer circunstância da vida?

Bem, acredito que NÃO.

Logo, o seu funcionário deve ser tratado, como o Produtor Rural gostaria de ser tratado.

Pois, o nome disso é ÉTICA.

Por fim, o ideal é contratar uma AUDITORIA TRABALHISTA para ser identificado as irregularidades existentes.

Bem como, apontar as soluções para cada irregularidade identificada.

Portanto, a ajuda de uma consultoria especializada é o ideal.

Você já conhece a Comunidade Trabalhista no Agronegócio?

Em síntese, a Comunidade Trabalhista no Agronegócio é um treinamento para o Produtor Rural saber identificar as situações da lei trabalhista que lhe beneficia.

Além, de consultoria especializada 100% online, ao vivo, em tempo real as demandas da sua propriedade rural. Para saber mais clique aqui: Comunidade Trabalhista no Agronegócio.

Conclusão

Então, não importa a confusão que você tenha arrumado para a sua vida.

Pois, a solução para todos os problemas estão na prevenção através de consultoria especializada.

De modo, que a prevenção é a solução mais barata para todos os problemas, e principalmente para a reputação do Produtor Rural.

Comunidade Trabalhista no Agronegócio

Ademais, o Produtor Rural não deve deixar que uma situação como o Trabalho Escravo Rural atinja sua reputação e seja ameaça a sua propriedade.

Assim, o agro não é só tech, o agro não é só pop, mas também acima de qualquer coisa o AGRO É LEGAL, É ÉTICO, É TUDO.

Por fim, acompanhem nas redes sociais, inscreva-se aqui no Blog e receba novos conteúdos.

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