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Blog ALINE FONSECA ADVOCACIA

Prazer! Sou Aline Fonseca Assunção Costa autora e responsável pelo Blog – Aline Fonseca Advocacia. O Blog foi criado para apresentar meu trabalho de Consultoria Empresarial em Programa de Compliance Trabalhista e Anticorrupção com combate a fraudes internas, Riscos Regulatórios e Auditoria Trabalhista. Bem como apresenta conteúdo informativo, ainda objetiva manter um canal de comunicação com o público. Isto porque, às vésperas de publicar meu primeiro post institucional percebi que faltava um post de apresentação. Em síntese sou advogada, mãe da linda Alice e da Continue lendo→

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Contrato de safra e riscos de não compliance

Contrato de safra e os riscos de compliance, tudo o que você precisa saber antes de contratar um safrista. De modo, que o produtor rural vai descobrir a melhor maneira de contratar um safrista. A princípio, é um contrato de trabalho por prazo determinado, onde o período contratual é no início do plantio, da preparação do solo até a colheita. Logo, a duração depende de variações estacionais das atividades agrárias, porém nunca superior há 2 anos, sendo possível apenas uma prorrogação. Diante deste contexto será Continue lendo→

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Saúde mental dos trabalhadores na pandemia

A saúde mental dos trabalhadores na pandemia é muito importante que as empresas deem uma atenção especial a saúde mental de seus trabalhadores. Para tanto, há necessidade de construir um ambiente de trabalho saudável, monitorado e protegido. Toda a sociedade está sofrendo com o impacto social, econômico, político, e psíquico da pandemia. O isolamento social, a mudança de rotina, a pandemia, as notícias negativas, o desemprego, o medo, causam muita solidão, stress e angústia nas pessoas. De modo, que acarreta distúrbios neuropsiquiátricos como ansiedade, alcoolismo, Continue lendo→

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Agronegócio e o ceticismo na inovação da gestão

Agronegócio é cético quanto a inovação da sua gestão. A pesquisa anual da Deloitte: “Desafios e oportunidades de empresas familiares 2020”, constatou que as empresas familiares são avessas aos riscos. Ao ponto de não modernizar ou atualizar sua gestão, por receio de resultados negativos e consequente abalo no rendimento familiar. Importante ressaltar, que as empresas do agronegócio são em quase sua totalidade familiares. Assim, as empresas do agronegócio são céticas quanto a fatores inovadores na gestão como consultorias, governança corporativa, compliance e auditorias. Entretanto, estes Continue lendo→

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Auditoria da Cultura Corporativa

A auditoria da Cultura Corporativa ajuda as empresas a se manterem no planejamento prévio traçado para alcançar seus objetivos empresariais. Até mesmo, evitar a falência de muitas empresas em crise. Desde que empresa é empresa, a cultura corporativa é o divisor de águas, entre sobreviver ou sucumbir no mundo dos negócios. No post de hoje vamos conhecer a Auditoria da Cultura Corporativa e como tirar proveito para potencializar os resultados das empresas. Para tanto, é importante desenvolver os tópicos a seguir: O que significa auditar? Continue lendo→

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Riscos envolvidos nos Acordos Individuais Escritos.

Riscos envolvidos nos Acordos Individuais Escritos devem ser previamente identificados e analisados, pois esclarecem os benefícios e malefícios de entabular um acordo. Ainda, pode significar a sobrevivência ou não da empresa pós coronavírus. Em algum momento o empresário parou para analisar as seguintes indagações: Tenho consciência dos riscos envolvidos nos acordos individuais escritos? Sei quais as obrigações que estou assumindo ao aderir aos acordos individuais escritos? Tenho consciência das consequências caso não consigo cumprir com os acordos individuais escritos? Em suma, a intenção do texto Continue lendo→

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Redução e Suspensão Trabalhista por Coronavírus

Redução e Suspensão Trabalhista por Coronavírus, previstas na Medida provisória n.º 936, são mais duas possibilidades de solução nas relações do trabalho, para os embates trabalhistas decorrentes da Pandemia por Covid-19. De modo, que estas duas possibilidades também podem ser negociadas em Acordo Individual Escrito. Assim sendo, para garantir os benefícios das novidades legislativas trabalhistas, sempre na busca da segurança jurídica, ainda é necessário abordar: – Polêmica Lewandowski II. – Redução Salarial Proporcional. – Suspensão do Contrato de Trabalho. – A Natureza da Ajuda Compensatória. Continue lendo→

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Benefício Emergencial e Ajuda Compensatória.

Prevista na MP 936. Benefício Emergencial e Ajuda Compensatória prevista na MP 936, decorrente do Coronavírus constituem a ajuda do Governo Federal para aliviar os impactos econômicos nas relações de trabalho. Além disso, o Acordo Individual Escrito foi previsto para a pactuação, com menos burocracia, das medidas trabalhistas. A Organização Mundial de Saúde – OMS declarou a pandemia em 11/03/2020. Em síntese, no ano de 2020 foram intensas as publicações de legislações em matéria trabalhista. Em resumo: Anteriormente no post intitulada Rescisão Trabalhista por força Continue lendo→

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Rescisão trabalhista por força maior

Rescisão trabalhista por força maior. É possível em que circunstâncias? Como faço o acerto rescisório? Como proceder com colaboradores estáveis? Por certo, a pandemia e o isolamento não estão sendo fáceis para ninguém, menos ainda, para as pessoas físicas e jurídicas que não possuem um caixa de emergência. Sem dúvida, fomos todos pegos de surpresa, e o que nos resta é se organizar o melhor possível para enfrentar ao menos 3 meses de total paralisação. Além do mais, enfrentar 4 meses de dificuldades financeiras, pois Continue lendo→

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As medidas trabalhistas para diminuir o impacto do coronavírus.

O prejuízo financeiro que a pandemia irá causar já está claro para todos. Contudo, quais são as medidas trabalhistas para diminuir o impacto do coronavírus nas empresas? Decerto, a principal pergunta que os empresários brasileiros devem estar se fazendo, desde quando a pandemia foi decretada, em 11/03/2020, pela Organização Mundial de Saúde – OMS. Por isso, apresento um guia para as empresas, principalmente as micro e pequenas empresas, que certamente não devem estar em condições de contratar o serviço especializado, em legislação trabalhista. Nesse sentido, Continue lendo→

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HOME OFFICE E CORONAVÍRUS

Home Office e Coronavírus, o trabalho em domicílio como única alternativa viável para ajudar no combate ao Coronavírus, sem que as empresas parem 100% suas atividades. O teletrabalho surgiu com a reforma trabalhista, em novembro de 2017, antes era timidamente previsto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no art. 6.º parágrafo único: “Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.” Entretanto, Continue lendo→