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Blog ALINE FONSECA ADVOCACIA

Prazer! Sou Aline Fonseca Assunção Costa autora e responsável pelo Blog – Aline Fonseca Advocacia. Criado para apresentar meu trabalho de Consultoria Empresarial em Gestão de Compliance, Riscos e Auditoria, de conteúdo informativo e manter um canal de comunicação com o público. Isto porque, às vésperas de publicar meu primeiro post institucional percebi que faltava um post de apresentação. Em síntese sou advogada, mãe da linda Alice e da sapeca Anita, casada com o advogado Marco Túlio de Alvim Costa atualmente de mudança de Palmas Continue lendo→

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Riscos envolvidos nos Acordos Individuais Escritos.

Riscos envolvidos nos Acordos Individuais Escritos devem ser previamente identificados e analisados, pois esclarecem os benefícios e malefícios de entabular um acordo. Ainda, pode significar a sobrevivência ou não da empresa pós coronavírus. Em algum momento o empresário parou para analisar as seguintes indagações: Tenho consciência dos riscos envolvidos nos acordos individuais escritos? Sei quais as obrigações que estou assumindo ao aderir aos acordos individuais escritos? Tenho consciência das consequências caso não consigo cumprir com os acordos individuais escritos? Em suma, a intenção do texto Continue lendo→

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Redução e Suspensão Trabalhista por Coronavírus

Redução e Suspensão Trabalhista por Coronavírus, previstas na Medida provisória n.º 936, são mais duas possibilidades de solução nas relações do trabalho, para os embates trabalhistas decorrentes da Pandemia por Covid-19. De modo, que estas duas possibilidades também podem ser negociadas em Acordo Individual Escrito. Assim sendo, para garantir os benefícios das novidades legislativas trabalhistas, sempre na busca da segurança jurídica, ainda é necessário abordar: – Polêmica Lewandowski II. – Redução Salarial Proporcional. – Suspensão do Contrato de Trabalho. – A Natureza da Ajuda Compensatória. Continue lendo→

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Benefício Emergencial e Ajuda Compensatória.

Prevista na MP 936. Benefício Emergencial e Ajuda Compensatória prevista na MP 936, decorrente do Coronavírus constituem a ajuda do Governo Federal para aliviar os impactos econômicos nas relações de trabalho. Ademais, todas as medidas trabalhistas foram reunidas para serem resolvidas por Acordo Individual Escrito, só dar uma conferida. A pandemia foi declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS em 11/03/2020, logo, estamos completando o primeiro mês. Em síntese, no último mês foram intensas as publicações de medidas provisórias e leis em matéria trabalhista. Continue lendo→

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Rescisão trabalhista por força maior

Rescisão trabalhista por força maior. É possível em que circunstâncias? Como faço o acerto rescisório? Como proceder com colaboradores estáveis? Por certo, a pandemia e o isolamento não estão sendo fáceis para ninguém, menos ainda, para as pessoas físicas e jurídicas que não possuem um caixa de emergência. Sem dúvida, fomos todos pegos de surpresa, e o que nos resta é se organizar o melhor possível para enfrentar ao menos 3 meses de total paralisação. Além do mais, enfrentar 4 meses de dificuldades financeiras, pois Continue lendo→

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As medidas trabalhistas para diminuir o impacto do coronavírus.

O prejuízo financeiro que a pandemia irá causar já está claro para todos. Contudo, quais são as medidas trabalhistas para diminuir o impacto do coronavírus nas empresas? Decerto, a principal pergunta que os empresários brasileiros devem estar se fazendo, desde quando a pandemia foi decretada, em 11/03/2020, pela Organização Mundial de Saúde – OMS. Por isso, apresento um guia para as empresas, principalmente as micro e pequenas empresas, que certamente não devem estar em condições de contratar o serviço especializado, em legislação trabalhista. Nesse sentido, Continue lendo→

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HOME OFFICE E CORONAVÍRUS

Home Office e Coronavírus, o trabalho em domicílio como única alternativa viável para ajudar no combate ao Coronavírus, sem que as empresas parem 100% suas atividades. O teletrabalho surgiu com a reforma trabalhista, em novembro de 2017, antes era timidamente previsto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no art. 6.º parágrafo único: “Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.” Entretanto, Continue lendo→

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Due Diligence em Compliance Trabalhista

Due Diligence em Compliance Trabalhista é realmente muito necessário no Brasil? Veja a seguir a realidade das empresas de grande porte brasileiras quanto a fraudes internas. A Deloitte, empresa de consultoria realizou em 2019 a pesquisa “Vigilância contra fraudes no Brasil”. Ademais, nesta pesquisa, ao todo foram entrevistas 113 empresas, sendo que 45% delas tem rendimento acima de 1 bilhão em 2018, ou seja, foram entrevistadas empresas de grande porte, e 90% delas tem sistema de investigação de fraudes. O resultado da pesquisa: 69% das Continue lendo→

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Por que adotar uma Política de Uso de Redes Sociais nas empresas?

Por que adotar uma Política de Uso de Redes Sociais nas empresas? Por que adotar uma Política de Uso de Redes Sociais nas empresas? Porque a Internet e redes sociais é uma realidade que não tem como fugir faz parte do cotidiano de todos no mundo. Assim, para as empresas se tornou um novo desafio manter o sigilo de informações e dados estratégicos. Contudo, o ideal é saber tirar proveito da melhor forma possível desta realidade através da conscientização das consequências e impactos, positivos e Continue lendo→

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Código de Conduta Ética

Código de Conduta Ética é a norma máxima na empresa, a constituição empresarial, guia para as políticas e medidas disciplinares. Contudo, deve ser principiológico, ou seja, trazer os princípios que a empresa adota, os valores intrínsecos e fundamentais. Entretanto, é o documento que irá prever os princípios que orientam as condutas permitidas e reprimidas pela empresa. O post de hoje irá esclarecer conceito, desenvolvimento no tempo e objetivo, seus princípios, sua estrutura e benefícios do Código de Conduta Ética para as empresas. Código de Conduta Continue lendo→

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Compliance Digital na seara trabalhista.

Compliance Digital na seara trabalhista é uma realidade que paulatinamente vem evoluindo, conforme as demandas, com relação ao impacto do digital no mundo do trabalho, estão sendo apresentadas no Judiciário. No mundo do Trabalho, o Brasil, desde 2011 com a promulgação da Lei 12.551 que trata do Teletrabalho iniciou a construção legislativa trabalhista digital. Além do mais, desde 2005 já vem sendo decidido nos Tribunais a respeito de provas eletrônicas em processo do trabalho. Segundo o TST e-mail e demais ferramentas de trabalho (computador e Continue lendo→