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COMPLIANCE ARACAJU

Compliance Aracaju, com a aprovação da Lei do Programa de Compliance, Lei Municipal nº 5.241 em 1º de agosto de 2019, mais conhecida como Programa de Integridade, assim empresas que têm contrato ou que pretendem ter contrato com a Prefeitura de Aracaju, já estão com prazo apertado para apresentar seu respectivo Programa. Isto porque, o prazo de apresentação do Programa de Compliance termina no dia 28/01/2020. A partir desta data as empresas já estão na prorrogação do prazo, sendo 180 dias corridos para apresentar em Continue lendo→

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Compliance e Gestão de Riscos

Compliance e Gestão de Riscos, o que riscos tem de importante para o compliance? Enfim, qual a relevância do compliance e gestão de riscos? Dessa maneira, o presente post será dedicado a tudo que diz respeito a gestão de riscos: conceito; princípios; estrutura; avaliação de riscos; sua relação com o compliance e benefícios. Então, simbora galera! Que nosso papo de hoje é longo! Sem dúvida, a globalização aproximou diferentes sociedades em todos os aspectos formando uma aldeia global. Não só no aspecto social, mas também Continue lendo→

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Sou Compliance Officer

Sou Compliance Officer o personagem central do programa de compliance. No post desta semana, o tema abordado é Sou Compliance Officer. Neste tema Sou Compliance Officer será debatido: Sou Compliance Officer – o conceito; O perfil do Sou Compliance Officer; As atribuições do profissional; e Bem como os desafios da carreira. Os leitores devem ainda conferir no Blog o post Compliance Trabalhista ou Programa de Integridade e baixar o e-Book: Em seguida, acesse o post a respeito de Compliance passo a passo. Sou Compliance Officer Continue lendo→

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Compliance por quê?

Compliance por quê? Na difícil tarefa de reunir argumentos para sensibilizar a alta administração, outro dia me peguei fazendo essa pergunta: Compliance por quê? Compliance por quê? Evidente que é a moda da vez, e veio para ficar isso não tenho mais dúvida. Visto que, na Lei Anticorrupção o Programa de Compliance se impôs como indispensável a adoção de práticas de boa governança, transparência e sustentabilidade. Contudo, ainda não é argumento suficiente para sensibilizar a alta administração. Então Compliance por quê? Inegavelmente foi a maneira Continue lendo→

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LEI ANTICORRUPÇÃO

Lei Anticorrupção brasileira nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 aprovada em meio ao caos das manifestações de 2013 traz um alento a sociedade. Só que não é bem assim! Apesar de trazer esperanças no combate a corrupção endêmica que assola nosso país, esta lei não pegou. Ou seja, mais uma, entre as inúmeras leis brasileira que são letra morta. Será? Só que não, também. Muito embora, uma parte da classe empresária ignore sua existência. Por outro lado, uma pequena parcela das empresas tem Continue lendo→

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Saque do FGTS

Saque do FGTS o Governo Federal em 24/07/2019, publicou a medida provisória 889/2019 alterando as regras para o saque do FGTS, das contas ativas e inativas dos trabalhadores. Visto que vale ressaltar: a medida provisória criou 2 modalidades de saque do FGTS, o SAQUE IMEDIATO e o SAQUE ANIVERSÁRIO. Ademais há hoje 260 milhões de contas, entre ativas e inativas, de FGTS. Bem como 211 milhões de contas com saldo suficiente para ser liberado o valor de R$ 500,00. Por conseguinte veremos em detalhe as Continue lendo→

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Compliance e sua obrigatoriedade para a contratação com a administração pública

Compliance e sua obrigatoriedade para a contratação com a administração pública constitui condição indispensável para as empresas brasileiras. Uma vez que, a lei anticorrupção de 1º de agosto de 2013, já foi regulamentada em 16 estados brasileiros, e também no Distrito Federal. Visto que, apenas 4 estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Amazonas e Goiás, mais o Distrito Federal conseguiu a proeza de tornar o Programa de Compliance uma realidade nas empresas. Bem como, a cidade de Aracaju capital de Sergipe, o 1ª Continue lendo→

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Reputação e Compliance na Contratação

Reputação e Compliance na Contratação dos colaboradores é o novo desafio das empresas. Assim, cada vez mais, as empresas exigem dos candidatos, boa reputação e compliance como requisitos para a contratação. E que tenha ética profissional como pilar, ou seja, o compliance individual. Então, no post desta semana veremos como as empresas pesquisam e avaliam a reputação e o compliance dos candidatos antes de os contratar. Os leitores devem ainda conferir no Blog o post Compliance Trabalhista ou Programa de Integridade e baixar o e-Book: O compliance Continue lendo→

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Assédio e os prejuízos nas empresas

Assédio e os prejuízos nas empresas é sequência e complemento do texto anterior Assédio Sexual no Trabalho e Compliance Trabalhista. No post de hoje Assédio se refere ao assédio sexual e ao assédio moral, pois apesar de serem diferentes acarretam para as vítimas e empresas as mesmas consequências e prejuízos. Por conseguinte, o processo de identificação e comprovação do assédio moral é idêntico ao assédio sexual. Então confiram o texto anterior. Portanto, apenas para deixar claro a diferença, no assédio moral a intenção do assediador Continue lendo→

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Assédio Sexual no trabalho e o Compliance Trabalhista

Assédio Sexual no trabalho e o Compliance Trabalhista surgiu das manchetes de um caso específico ocorrido no interior de Minas Gerais, e que “viralizou” no noticiário esta semana. Uma Empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 350 mil reais por dano moral coletivo, pois foi omissa quando tomou ciência dos abusos sexuais cometidos pelos seus funcionários. Por conseguinte, esta condenação ocorreu numa ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho, e já transitado em julgado (significa que a Empresa não pode mais Continue lendo→