Compliance Trabalhista Archives - Aline Fonseca Advocacia

0 Sem categoria

Riscos envolvidos nos Acordos Individuais Escritos.

Riscos envolvidos nos Acordos Individuais Escritos devem ser previamente identificados e analisados, pois esclarecem os benefícios e malefícios de entabular um acordo. Ainda, pode significar a sobrevivência ou não da empresa pós coronavírus. Em algum momento o empresário parou para analisar as seguintes indagações: Tenho consciência dos riscos envolvidos nos acordos individuais escritos? Sei quais as obrigações que estou assumindo ao aderir aos acordos individuais escritos? Tenho consciência das consequências caso não consigo cumprir com os acordos individuais escritos? Em suma, a intenção do texto Continue lendo→

1 Sem categoria

Compliance e sua obrigatoriedade para a contratação com a administração pública

Compliance e sua obrigatoriedade para a contratação com a administração pública constitui condição indispensável para as empresas brasileiras. Uma vez que, a lei anticorrupção de 1º de agosto de 2013, já foi regulamentada em 16 estados brasileiros, e também no Distrito Federal. Visto que, apenas 4 estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Amazonas e Goiás, mais o Distrito Federal conseguiu a proeza de tornar o Programa de Compliance uma realidade nas empresas. Bem como, a cidade de Aracaju capital de Sergipe, o 1ª Continue lendo→

0 Sem categoria

Reputação e Compliance na Contratação

Reputação e Compliance na Contratação dos colaboradores é o novo desafio das empresas. Assim, cada vez mais, as empresas exigem dos candidatos, boa reputação e compliance como requisitos para a contratação. E que tenha ética profissional como pilar, ou seja, o compliance individual. Então, no post desta semana veremos como as empresas pesquisam e avaliam a reputação e o compliance dos candidatos antes de os contratar. Os leitores devem ainda conferir no Blog o post Compliance Trabalhista ou Programa de Integridade e baixar o e-Book: O compliance Continue lendo→

0 Sem categoria

Assédio e os prejuízos nas empresas

Assédio e os prejuízos nas empresas é sequência e complemento do texto anterior Assédio Sexual no Trabalho e Compliance Trabalhista. No post de hoje Assédio se refere ao assédio sexual e ao assédio moral, pois apesar de serem diferentes acarretam para as vítimas e empresas as mesmas consequências e prejuízos. Por conseguinte, o processo de identificação e comprovação do assédio moral é idêntico ao assédio sexual. Então confiram o texto anterior. Portanto, apenas para deixar claro a diferença, no assédio moral a intenção do assediador Continue lendo→

0 Sem categoria

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE X INSS X FGTS

O Contrato de Trabalho Intermitente X INSS X FGTS o empregador é responsável por pagar os encargos legais da folha de pagamento. Portanto, deve pagar o INSS e FGTS sempre proporcional ao valor das horas efetivamente trabalhadas no mês. Então, chegou a fase de conhecer os impostos da folha de pagamento, pois no post anterior foi tratado do Contrato de Trabalho Intermitente. Assim, o contador deve ficar atento, a sistemática de pagamento dos impostos no contrato de trabalho intermitente. No post de hoje será abordado: Continue lendo→

0 Sem categoria

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

Contrato de Trabalho Intermitente é nova modalidade de contratação do trabalhador, que surgiu na Reforma Trabalhista de 2017. Então, Empresários e Trabalhadores vocês sabem como operar o Contrato de Trabalho Intermitente? Aproveita e confere o post anterior Compliance Trabalhista e o Contrato de Trabalho. Enfim, as regras desta contratação são muito peculiares, e qualquer deslize descaracteriza este contrato transformando-o em uma contratação padrão, por prazo indeterminado. De modo, que o acerto rescisório fica mais oneroso para o empregador, do que seria na rescisão do contrato de Continue lendo→

0 Sem categoria

Como Pagar Corretamente Verbas Rescisórias?

Acerto rescisório do contrato de trabalho Como Pagar Corretamente Verbas Rescisórias? Será que você sabe? Então cuidado! Pois, você pode estar tendo prejuízos pagando verbas rescisórias de modo errado, e fora dos prazos geram multas. De modo que Verbas rescisórias e o acerto rescisório do contrato de trabalho é o primeiro tema recorrente na Justiça do Trabalho, segundo o relatório anual Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. Logo a rescisão do contrato de trabalho ou o término do vínculo empregatício pode ocorrer de Continue lendo→

0 Sem categoria

Uma conversa franca sobre LGPD

Uma conversa franca sobre LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018), que surgiu nos moldes da GDPR – General Data Protection Regulation – Regulamento de Proteção de Dados da União Europeia. Em síntese, a LGPD tem por objetivo a proteção dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros. Assim, regulamenta o tratamento que deve ser dado as informações pessoais, que transitam nas páginas da internet. No post de hoje vamos esclarecer: As duas categorias de dados pessoais. Quem será impactado pela Lei? Quais os requisitos legais? Continue lendo→

0 Sem categoria

Pequenos vazamentos de dinheiro que deixa você pobre. Como descobrir?

Redução de custos nas empresas Pequenos vazamentos de dinheiro que deixa você pobre. Como descobrir? Assim contribuindo para a redução de custos em sua empresa. Como as empresas podem evitar desperdício de dinheiro? Como você pode fazer o mesmo a partir de hoje? Visto que a pesada carga tributária no Brasil é uma dor de cabeça real. Agora imagine está carga tributária mais pesada ainda, por erros no cotidiano das rotinas trabalhistas em sua empresa. Será que sua empresa atende correta e adequadamente a legislação Continue lendo→

0 Sem categoria

Compliance Trabalhista em SST – Saúde e Segurança do Trabalho

Compliance Trabalhista em SST – Saúde e Segurança do Trabalho passa a ser uma realidade não mais adormecida no cotidiano das Empresas. Não importa o tamanho ou porte da Empresa, e nem o número de funcionários, todas as Empresas terão que apresentar seus Programas de SST no eSocial. Sendo assim, as Empresas devem atender ao cronograma de implantação do eSocial: Afinal, você Empresario sabe o que é e como executar SST – Saúde e Segurança do Trabalho em seu estabelecimento? Ainda, quais os problemas que Continue lendo→