Compliance Trabalhista Archives - Aline Fonseca Advocacia

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Riscos envolvidos nos Acordos Individuais Escritos.

Riscos envolvidos nos Acordos Individuais Escritos devem ser previamente identificados e analisados, pois esclarecem os benefícios e malefícios de entabular um acordo. Ainda, pode significar a sobrevivência ou não da empresa pós coronavírus. Em algum momento o empresário parou para analisar as seguintes indagações: Tenho consciência dos riscos envolvidos nos acordos individuais escritos? Sei quais as obrigações que estou assumindo ao aderir aos acordos individuais escritos? Tenho consciência das consequências caso não consigo cumprir com os acordos individuais escritos? Em suma, a intenção do texto Continue lendo→

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Compliance e sua obrigatoriedade para a contratação com a administração pública

Compliance e sua obrigatoriedade para a contratação com a administração pública constitui condição indispensável para as empresas brasileiras. Uma vez que, a lei anticorrupção de 1º de agosto de 2013, já foi regulamentada em 16 estados brasileiros, e também no Distrito Federal. Visto que, apenas 4 estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Amazonas e Goiás, mais o Distrito Federal conseguiu a proeza de tornar o Programa de Compliance uma realidade nas empresas. Bem como, a cidade de Aracaju capital de Sergipe, o 1ª Continue lendo→

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Reputação e Compliance na Contratação

Reputação e Compliance na Contratação dos colaboradores é o novo desafio das empresas. Assim, cada vez mais, as empresas exigem dos candidatos, boa reputação e compliance como requisitos para a contratação. E que tenha ética profissional como pilar, ou seja, o compliance individual. Então, no post desta semana veremos como as empresas pesquisam e avaliam a reputação e o compliance dos candidatos antes de os contratar. Os leitores devem ainda conferir no Blog o post Compliance Trabalhista ou Programa de Integridade e baixar o e-Book: O compliance Continue lendo→

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Assédio e os prejuízos nas empresas

Assédio e os prejuízos nas empresas é sequência e complemento do texto anterior Assédio Sexual no Trabalho e Compliance Trabalhista. No post de hoje Assédio se refere ao assédio sexual e ao assédio moral, pois apesar de serem diferentes acarretam para as vítimas e empresas as mesmas consequências e prejuízos. Por conseguinte, o processo de identificação e comprovação do assédio moral é idêntico ao assédio sexual. Então confiram o texto anterior. Portanto, apenas para deixar claro a diferença, no assédio moral a intenção do assediador Continue lendo→

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Assédio Sexual no trabalho e o Compliance Trabalhista

Assédio Sexual no trabalho e o Compliance Trabalhista surgiu das manchetes de um caso específico ocorrido no interior de Minas Gerais, e que “viralizou” no noticiário esta semana. Uma Empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 350 mil reais por dano moral coletivo, pois foi omissa quando tomou ciência dos abusos sexuais cometidos pelos seus funcionários. Por conseguinte, esta condenação ocorreu numa ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho, e já transitado em julgado (significa que a Empresa não pode mais Continue lendo→

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CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE X INSS X FGTS

Contrato de Trabalho Intermitente X INSS X FGTS o empregador deve pagar todos os encargos legais proporcionais a remuneração auferida pelo Trabalhador Intermitente. Assim sendo, deve pagar o INSS e FGTS deste trabalhador sempre proporcional ao valor da hora efetivamente trabalhada no mês. Agora Empreendedor e Trabalhador que vocês já sabem o que é Contrato de Trabalho Intermitente, e suas peculiaridades, vamos aprofundar nos impostos. Logo gerentes de departamento pessoal e RH, ainda seus funcionários devem ficar atentos, a sistemática de pagamento dos impostos no Continue lendo→

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CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

Contrato de Trabalho Intermitente é nova modalidade de contratação do trabalhador, que surgiu na Reforma Trabalhista de 2017. Então Empreendedor e Trabalhador vocês sabem como opera o Contrato de Trabalho Intermitente? Aproveita e confere o post anterior Compliance Trabalhista e o Contrato de Trabalho. Em seguida as regras desta contratação são muito peculiares e qualquer deslize descaracteriza este contrato passando a ser uma contratação normal por tempo indeterminado. Assim, o acerto rescisório fica mais caro para o empregador. No post das próximas 3 semanas vou Continue lendo→

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Como Pagar Corretamente Verbas Rescisórias?

Acerto rescisório do contrato de trabalho Como Pagar Corretamente Verbas Rescisórias? Será que você sabe? Então cuidado! Pois, você pode estar tendo prejuízos pagando verbas rescisórias de modo errado, e fora dos prazos geram multas. De modo que Verbas rescisórias e o acerto rescisório do contrato de trabalho é o primeiro tema recorrente na Justiça do Trabalho, segundo o relatório anual Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. Logo a rescisão do contrato de trabalho ou o término do vínculo empregatício pode ocorrer de Continue lendo→

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Uma conversa franca sobre LGPD

Uma conversa franca sobre LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018), que surgiu nos moldes da GDPR – General Data Protection Regulation – Regulamento de Proteção de Dados da União Europeia. Dessa maneira, tal lei tem por objetivo a proteção dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros. Logo regulamenta o tratamento que deve ser dados a tais dados no dia-a-dia. O que são estes dados? Quem será impactado pela Lei? O que fazer para atender a LGPD? Qual o prazo para adaptação? Para Continue lendo→

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Pequenos vazamentos de dinheiro que deixa você pobre. Como descobrir?

Redução de custos nas empresas Pequenos vazamentos de dinheiro que deixa você pobre. Como descobrir? Assim contribuindo para a redução de custos em sua empresa. Como as empresas podem evitar desperdício de dinheiro? Como você pode fazer o mesmo a partir de hoje? Visto que a pesada carga tributária no Brasil é uma dor de cabeça real. Agora imagine está carga tributária mais pesada ainda, por erros no cotidiano das rotinas trabalhistas em sua empresa. Será que sua empresa atende correta e adequadamente a legislação Continue lendo→