Compliance Trabalhista Archives - Aline Fonseca Advogada

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Auditoria Trabalhista no Agronegócio

Auditoria Trabalhista No Agronegócio, como evitar processos trabalhistas repetitivos. Bem como, sua importância para evitar autuações e multas da fiscalização. Ainda prevenir que fraudes e crimes sejam cometidos nas empresas. Dessa forma, em 13 anos de advocacia o padrão de erro é o mesmo. Em qualquer agronegócio, seja ela de qualquer ramo. Ademais, os mesmos erros são executados diariamente na área trabalhista. Tais erros acarretam a mesma consequência. Qual seja? Processos trabalhistas. As empresas são acionadas sempre pelos mesmos erros em processos trabalhistas ou autuações Continue lendo→

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O Programa de Compliance e a Mentoria

O Programa de Compliance e a Mentoria. O que eles têm em comum? Como eles se complementam? A seguir, o que o programa de compliance, a mentoria e o plano de negócios estratégicos tem em comum. Dessa vez, o post é bem direto e rápido. A Mentoria A Mentoria é uma metodologia, que reúne um conjunto de técnicas que visa desenvolver, guiar, aconselhar e incentivar líderes, em objetivos específicos. De modo, que mentores usam de seus conhecimentos táticos e empíricos para guiar os mentorandos na Continue lendo→

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Como ser o preferido dos seus clientes no agronegócio.

Como ser o preferido dos seus clientes e investidores no agronegócio? Como conseguir se destacar e fechar mais contratos e parcerias no agronegócio em 2021? O Ministério da Agricultura e a Embrapa já divulgaram as Projeções do Agronegócio no Brasil nos próximos 10 anos – 2020 a 2030, sendo muito otimistas. Apesar do agronegócio, de modo geral ter sofrido pouco impacto com a crise sanitária do coronavírus. Ainda assim, foi o setor que mais cresceu em 2020. Nesse viés, a projeção é que continuará a Continue lendo→

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Riscos envolvidos nos Acordos Individuais Escritos.

Riscos envolvidos nos Acordos Individuais Escritos devem ser previamente identificados e analisados, pois esclarecem os benefícios e malefícios de entabular um acordo. Ainda, pode significar a sobrevivência ou não da empresa pós coronavírus. Em algum momento o empresário parou para analisar as seguintes indagações: Tenho consciência dos riscos envolvidos nos acordos individuais escritos? Sei quais as obrigações que estou assumindo ao aderir aos acordos individuais escritos? Tenho consciência das consequências caso não consigo cumprir com os acordos individuais escritos? Em suma, a intenção do texto Continue lendo→

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COMPLIANCE E SUA OBRIGATORIEDADE PARA A CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Compliance e sua obrigatoriedade para a contratação com a administração pública constitui condição indispensável para as empresas brasileiras. Uma vez que, a lei anticorrupção de 1º de agosto de 2013, já foi regulamentada em 16 estados brasileiros, e também no Distrito Federal. Visto que, apenas 4 estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Amazonas e Goiás, mais o Distrito Federal conseguiu a proeza de tornar o Programa de Compliance uma realidade nas empresas. Bem como, a cidade de Aracaju capital de Sergipe, o 1ª Continue lendo→

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Reputação e Compliance na Contratação

Reputação e Compliance na Contratação dos colaboradores é o novo desafio das empresas. Assim, cada vez mais, as empresas exigem dos candidatos, boa reputação e compliance como requisitos para a contratação. E que tenha ética profissional como pilar, ou seja, o compliance individual. Então, no post desta semana veremos como as empresas pesquisam e avaliam a reputação e o compliance dos candidatos antes de os contratar. Os leitores devem ainda conferir no Blog o post Compliance Trabalhista ou Programa de Integridade e baixar o e-Book: O compliance Continue lendo→

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Assédio e os prejuízos nas empresas

Assédio e os prejuízos nas empresas é sequência e complemento do texto anterior Assédio Sexual no Trabalho e Compliance Trabalhista. No post de hoje Assédio se refere ao assédio sexual e ao assédio moral, pois apesar de serem diferentes acarretam para as vítimas e empresas as mesmas consequências e prejuízos. Por conseguinte, o processo de identificação e comprovação do assédio moral é idêntico ao assédio sexual. Então confiram o texto anterior. Portanto, apenas para deixar claro a diferença, no assédio moral a intenção do assediador Continue lendo→

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CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE X INSS X FGTS

O Contrato de Trabalho Intermitente X INSS X FGTS o empregador é responsável por pagar os encargos legais da folha de pagamento. Portanto, deve pagar o INSS e FGTS sempre proporcional ao valor das horas efetivamente trabalhadas no mês. Então, chegou a fase de conhecer os impostos da folha de pagamento, pois no post anterior foi tratado do Contrato de Trabalho Intermitente. Assim, o contador deve ficar atento, a sistemática de pagamento dos impostos no contrato de trabalho intermitente. No post de hoje será abordado: Continue lendo→

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CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

Contrato de Trabalho Intermitente é nova modalidade de contratação do trabalhador, que surgiu na Reforma Trabalhista de 2017. Então, Empresários e Trabalhadores vocês sabem como operar o Contrato de Trabalho Intermitente? Aproveita e confere o post anterior Compliance Trabalhista e o Contrato de Trabalho. Enfim, as regras desta contratação são muito peculiares, e qualquer deslize descaracteriza este contrato transformando-o em uma contratação padrão, por prazo indeterminado. De modo, que o acerto rescisório fica mais oneroso para o empregador, do que seria na rescisão do contrato de Continue lendo→

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Como Pagar Corretamente Verbas Rescisórias?

Acerto rescisório do contrato de trabalho Como Pagar Corretamente Verbas Rescisórias? Será que você sabe? Então cuidado! Pois, você pode estar tendo prejuízos pagando verbas rescisórias de modo errado, e fora dos prazos geram multas. De modo que Verbas rescisórias e o acerto rescisório do contrato de trabalho é o primeiro tema recorrente na Justiça do Trabalho, segundo o relatório anual Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. Logo a rescisão do contrato de trabalho ou o término do vínculo empregatício pode ocorrer de Continue lendo→