eSocial Archives - Aline Fonseca Advocacia

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CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

Contrato de Trabalho Intermitente é nova modalidade de contratação do trabalhador, que surgiu na Reforma Trabalhista de 2017. Então, Empresários e Trabalhadores vocês sabem como operar o Contrato de Trabalho Intermitente? Aproveita e confere o post anterior Compliance Trabalhista e o Contrato de Trabalho. Enfim, as regras desta contratação são muito peculiares, e qualquer deslize descaracteriza este contrato transformando-o em uma contratação padrão, por prazo indeterminado. De modo, que o acerto rescisório fica mais oneroso para o empregador, do que seria na rescisão do contrato de Continue lendo→

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Como Pagar Corretamente Verbas Rescisórias?

Acerto rescisório do contrato de trabalho Como Pagar Corretamente Verbas Rescisórias? Será que você sabe? Então cuidado! Pois, você pode estar tendo prejuízos pagando verbas rescisórias de modo errado, e fora dos prazos geram multas. De modo que Verbas rescisórias e o acerto rescisório do contrato de trabalho é o primeiro tema recorrente na Justiça do Trabalho, segundo o relatório anual Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. Logo a rescisão do contrato de trabalho ou o término do vínculo empregatício pode ocorrer de Continue lendo→

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Compliance Trabalhista em SST – Saúde e Segurança do Trabalho

Compliance Trabalhista em SST – Saúde e Segurança do Trabalho passa a ser uma realidade não mais adormecida no cotidiano das Empresas. Não importa o tamanho ou porte da Empresa, e nem o número de funcionários, todas as Empresas terão que apresentar seus Programas de SST no eSocial. Sendo assim, as Empresas devem atender ao cronograma de implantação do eSocial: Afinal, você Empresario sabe o que é e como executar SST – Saúde e Segurança do Trabalho em seu estabelecimento? Ainda, quais os problemas que Continue lendo→

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Na era do eSocial – Entrevista com Zenaide Carvalho

Nossa entrevistada é a simpática e competente professora e contadora Zenaide Carvalho para falar a respeito do tão temido eSocial. A professora Zenaide é especialista em eSocial e proprietária da Nith Treinamentos, onde realiza a direção e supervisão pedagógica. A Nith é empresa especializada em treinamentos diferenciados na área trabalhista e previdenciária empresarial, com centenas de treinamentos realizados em todo o Brasil de forma presencial e online. A Professora Zenaide Carvalho é Administradora e Contadora, pós-graduada em Pedagogia Empresarial e em Auditoria e Controladoria, tendo obtido Continue lendo→

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COMPLIANCE TRABALHISTA PROMOVE A REDUÇÃO DE DESPESAS EMPRESARIAIS

Compliance Trabalhista promove a redução de despesas empresariais, pois vai muito além de simplesmente reduzir ações trabalhistas e multas no eSocial. Dessa forma quando o empresário entende o real sentido do Compliance Trabalhista sua empresa assimila uma nova filosofia de vida. Assim esta nova filosofia lhe garante sobrevivência duradoura no mercado e superioridade frente a concorrência. Como assim? (você pode estar se perguntando neste exato momento). Aproveita e confere Compliance Trabalhista ou Programa de Integridade meu primeiro post. Em seguida, Compliance Trabalhista é confiança empresarial, Continue lendo→

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COMPLIANCE TRABALHISTA E A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

O Compliance trabalhista e a demissão por justa causa apresentam as soluções, para as empresas manterem colaboradores comprometidos. Além disso, ajudam a evitar desperdícios financeiros na rescisão do contrato de trabalho. Assim, sabe aquele funcionário problema, que destrói a reputação da empresa, e até então, você não sabia o que fazer com ele? Enfim, o assunto é delicado e requer muita atenção. Afinal, é possível demitir o funcionário por ele não respeitar as normas do Código de Conduta Ética da empresa? Aproveita e confere o Continue lendo→

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O COMPLIANCE TRABALHISTA É A CONFIANÇA EMPRESARIAL

O Compliance Trabalhista é a confiança empresarial necessária para nortear sua empresa no mundo dos negócios. Não só afirmo que será o diferencial de sobrevivência das Empresas, mas também constitui uma vantagem competitiva. Os recorrentes casos de corrupção, fraudes, crimes ambientais e econômicos criaram um cenário de insegurança e crise no mercado brasileiro. Diante deste cenário os investidores priorizaram não só Empresas comprometidas com as boas práticas de governança corporativa. Como também Empresas que já tenham seus Programas de Compliance Trabalhista em pleno funcionamento. Por Continue lendo→

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O COMPLIANCE TRABALHISTA E O CONTRATO DE TRABALHO

O Compliance Trabalhista e Contrato de Trabalho consiste em obedecer às leis trabalhistas na admissão, curso e rescisão do contrato de trabalho. A finalidade deste post é apresentar como o Compliance Trabalhista atua na administração do contrato de trabalho, da admissão a demissão do trabalhador. Bem como passando pelas exigências trabalhista e previdenciárias do eSocial. Assim, aproveitem para baixar gratuitamente Os 9 passos da Contratação de Funcionários. Nas relações de trabalho a função do Compliance Trabalhista é fazer a legislação trabalhista ser cumprida nas empresas. Continue lendo→

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COMPLIANCE TRABALHISTA OU PROGRAMA DE INTEGRIDADE

O Compliance Trabalhista ou Programa de Integridade consiste numa metodologia de gestão empresarial para auxiliar na adequação a legislação trabalhista. Também adequação a legislação previdenciária, de modo a implantar rotinas corretas, para garantir que a empresa cumpra as leis. Assim, o principal regulamento do Programa de Compliance Trabalhista é a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei números 8 212 e 8 213 ambas de 1991. Bem como, regulamentos correlatos, como o Decreto n. 3 048/99. Por analogia, ainda as normas internacionais Continue lendo→