força maior

Benefício Emergencial e Ajuda Compensatória.

Benefício Emergencial e Ajuda Compensatória.

Prevista na MP 936. Benefício Emergencial e Ajuda Compensatória prevista na MP 936, decorrente do Coronavírus constituem a ajuda do Governo Federal para aliviar os impactos econômicos nas relações de trabalho. Ademais, todas as medidas trabalhistas foram reunidas para serem resolvidas por Acordo Individual Escrito, só dar uma conferida. A pandemia foi declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS em 11/03/2020, logo, estamos completando o primeiro mês. Em síntese, no último mês foram intensas as publicações de medidas provisórias e leis em matéria trabalhista. Continue lendo

Rescisão trabalhista por força maior

Rescisão trabalhista por força maior

Rescisão trabalhista por força maior. É possível em que circunstâncias? Como faço o acerto rescisório? Como proceder com colaboradores estáveis? Por certo, a pandemia e o isolamento não estão sendo fáceis para ninguém, menos ainda, para as pessoas físicas e jurídicas que não possuem um caixa de emergência. Sem dúvida, fomos todos pegos de surpresa, e o que nos resta é se organizar o melhor possível para enfrentar ao menos 3 meses de total paralisação. Além do mais, enfrentar 4 meses de dificuldades financeiras, pois Continue lendo