Programa de Compliance

Contrato de safra e riscos de não compliance

Contrato de safra e riscos de não compliance

Contrato de safra e os riscos de compliance, tudo o que você precisa saber antes de contratar um safrista. De modo, que o produtor rural vai descobrir a melhor maneira de contratar um safrista. A princípio, é um contrato de trabalho por prazo determinado, onde o período contratual é no início do plantio, da preparação do solo até a colheita. Logo, a duração depende de variações estacionais das atividades agrárias, porém nunca superior há 2 anos, sendo possível apenas uma prorrogação. Diante deste contexto será Continue lendo

Programa de Compliance em Aracaju/SE

Programa de Compliance em Aracaju/SE

Programa de Compliance em Aracaju/SE, surgiu com a aprovação da Lei Municipal nº 5.241 em 1º de agosto de 2019, mais conhecida como Programa de Integridade. Assim, as empresas que têm contrato ou que pretendem ter contrato com a Prefeitura de Aracaju, precisam implementar seus respectivos programas. Isto porque, o prazo de apresentação do Programa de Compliance termina no dia 28/01/2020. A partir desta data as empresas já estão na prorrogação do prazo, sendo 180 dias corridos para apresentar em definitivo o programa. Caso contrário Continue lendo

Compliance no Agronegócio

Compliance no Agronegócio

Compliance no Agronegócio? Isso mesmo, o Compliance até mesmo no agronegócio. Quem são os principais clientes do agronegócio brasileiro? Bingo para aquele que respondeu o mercado internacional. Portanto, a política anticorrupção do mercado internacional não perdoa. Assim, as empresas estrangeiras não fazem negócios com empresas, seja ela de qualquer nacionalidade, se não demonstrem que são íntegras e tem Programa de Compliance no Agronegócio efetivo. Ou ao menos assuma o compromisso com a integridade. Então… lembram da operação carne fraca da JBS em 2017 e da Continue lendo

LEI ANTICORRUPÇÃO

LEI ANTICORRUPÇÃO

Lei Anticorrupção brasileira nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 aprovada em meio ao caos das manifestações de 2013 traz um alento a sociedade. Só que não é bem assim! Apesar de trazer esperanças no combate a corrupção endêmica que assola nosso país, esta lei não pegou. Ou seja, mais uma, entre as inúmeras leis brasileira que são letra morta. Será? Só que não, também. Muito embora, uma parte da classe empresária ignore sua existência. Por outro lado, uma pequena parcela das empresas tem Continue lendo

COMPLIANCE PASSO A PASSO

COMPLIANCE PASSO A PASSO

Compliance passo a passo, todo o percurso das 9 etapas que compõe um programa de compliance efetivo, e demonstrar os benefícios para as empresas. Já aproveita para conhecer melhor o Compliance Trabalhista ou Programa de Integridade. Só não esqueça de baixar o e-book. Assim, o compliance na ciência do Direito é multifacetado: Criminal; Tributário; Trabalhista, Ambiental, Concorrencial, Financeiro, Regulatório. O que importa é a conformidade aos preceitos legais. Por fim, o compliance anticorrupção, que atualmente está sendo muito demandado, devido sua obrigatoriedade de implantação pela Continue lendo